Rumores Buzz em Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaração, contudo, unicamente, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e utilizando repercussão A cerca de este resultado do julgado; jamais por deter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Indefiro este pedido do concessão de efeito suspensivo à parte da sentença qual incluiu a agravante pelo decreto por indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

O locatário é obrigado a realizar o pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . O descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisãeste do contrato do locação, por fato imputável ao locatário, com este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Usando efeito, a imediata liberação do bens poderia vir a esvaziar o objeto da decisão proferida pelo Juízo do 1.º grau.

O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessãeste. É com bem orgulho que nós o promovemos por tudo de que o senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença que determinou o cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do CPC, deixando do condenar a Parcela embargante ao pagamento de honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso utilizando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da proceder ou instauraçãeste por incidente. Precedentes do E. STJ.

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Sob o argumento do haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende o embargante a revisão do julgado, inclusive de modo a fins por prequestionamento da matfoiria, pelo caso de eventual interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos termos do voto seu nome de domínio do Relator.

máximo de dez dias. 2. O depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis que foi realizado mais do 1 mês após este exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

Órgão colegiado constituído do juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi familial este Tribunal da Relaçãeste do Rio de Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo o qual os embargos declaratórios não servem de modo a

Assim sendo, tal recurso nãeste possui a funçãeste de viabilizar a revisãeste ou a anulaçãeste DE decisões judiciais, tais como também não se prestam ao mero prequestionamento de maté especialmenteria, com este intuito do viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Este espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

Conquanto o cancelamento da distribuiçãeste não seja capaz por gerar sucumbência, é de conhecimento ger...

Este corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio do Mello Tavares, disse que a inauguração do posto será uma MANEIRA do inibir a violência no futebol e resgatar o clima familiar nos estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

“Não é justo de que sejamos impedidos por frequentar os estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta visite este site da ação do alguns vândalos”, afirmou.

A C O R D A M ESTES Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar os embargos do declaraçãeste , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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